Publicada portaria interministerial sobre recuperação energética de resíduos sólidos urbanos
23 de maio de 2019
Os Ministérios de…
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide STJ
16 de maio de 2019
A Segunda Turma…
STJ decide pela conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
16 de maio de 2019
Em recente decisão…
Pleno nega demolição de pousada situada há mais de 10 anos em área urbana de praia
16 de maio de 2019
O Pleno do…
Responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, decide Superior Tribunal de Justiça
16 de maio de 2019
A Primeira Seção…
STJ DIVULGA TESES SOBRE RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL
21 de março de 2019
Considerando os entendimentos extraídos de julgados publicados até 8 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição (nº 119) de “Jurisprudência em Teses”, voltado ao tema de voltado ao tema de responsabilidade por dano ambiental.
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS – RAPP
21 de março de 2019
A inscrição no Cadastro Técnico Federal é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO À LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL
21 de março de 2019
O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
