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Publicada portaria interministerial sobre recuperação energética de resíduos sólidos urbanos

Os Ministérios de…

código florestal

Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide STJ

A Segunda Turma…

meio ambiente multa

STJ decide pela conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente

Em recente decisão…

pousada pôr do sol

Pleno nega demolição de pousada situada há mais de 10 anos em área urbana de praia

O Pleno do…

responsabilidade administrativa ambiental

Responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, decide Superior Tribunal de Justiça

A Primeira Seção…

STJ DIVULGA TESES SOBRE RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL

Considerando os entendimentos extraídos de julgados publicados até 8 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição (nº 119) de “Jurisprudência em Teses”, voltado ao tema de voltado ao tema de responsabilidade por dano ambiental.

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS – RAPP

A inscrição no Cadastro Técnico Federal é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO À LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL

O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
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